A Petrobras (PETR3, PETR4) anunciou nesta sexta-feira, 7 de março de 2025, a celebração de um acordo para encerrar uma pendência judicial com a EIG Energy Fund XIV, LP e outras entidades relacionadas nos Estados Unidos. O Conselho de Administração da estatal aprovou o pagamento de US$ 283 milhões para pôr fim ao litígio.

Segundo o comunicado divulgado pela companhia, o valor desta contingência já estava devidamente provisionado nas demonstrações financeiras da Petrobras e vinha sendo atualizado desde 2022. A estatal ressaltou que o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares.

A ação judicial foi proposta contra a Petrobras perante a Corte Federal do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, e está relacionada ao investimento da EIG no FIP Sondas, ex-acionista da Sete Brasil Participações S.A.

De acordo com a petroleira, a decisão de encerrar o processo atende aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas, considerando as peculiaridades da legislação norte-americana aplicável ao caso, bem como o estágio processual e as características de litígios nas Cortes Federais dos Estados Unidos.

Nos termos do acordo, além do pagamento a ser realizado pela Petrobras, a EIG se compromete a solicitar o encerramento da ação e renunciar a qualquer direito relacionado à disputa, encerrando definitivamente o caso que se arrastava desde 2017.

O pagamento de US$ 283 milhões ocorre em um contexto de forte solidez financeira da companhia, que recentemente firmou contratos de R$ 8,5 bilhões em crédito com o Banco do Brasil e registrou um lucro líquido de R$ 36,6 bilhões em 2024. A estratégia de encerrar disputas legais alinha-se aos direcionadores estratégicos da Petrobras, que também recentemente decidiu pelo encerramento do processo de desinvestimento na Colômbia.

A decisão ocorre pouco depois que o Conselho de Administração da companhia propôs a distribuição de dividendos de R$ 9,1 bilhões aos acionistas. Vale lembrar que o próprio Conselho passou por mudanças recentes com a renúncia de um de seus membros, Marcelo Gasparino da Silva.