A Petrobras (PETR3, PETR4) informou na quinta-feira, 12 de setembro de 2024, que obteve uma decisão favorável em um processo de arbitragem que tramitava na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3. A sentença arbitral final extinguiu o processo que pretendia ser coletivo, iniciado por uma associação.
De acordo com a companhia, a arbitragem buscava englobar todos os acionistas da Petrobras que adquiriram ações na B3 entre 22 de janeiro de 2010 e 28 de julho de 2015. No entanto, a sentença determinou que, com base na Lei nº 7.913/89, uma associação não tem legitimidade para atuar como substituta de acionistas.
A estatal destacou que este processo arbitral, assim como outros em andamento, é confidencial. A Petrobras reafirmou seu compromisso de continuar se defendendo vigorosamente em todas as arbitragens das quais eventualmente venha a ser parte, em respeito aos seus acionistas.
Esta decisão representa uma vitória significativa para a Petrobras, que vem enfrentando diversos processos judiciais e arbitrais nos últimos anos. A extinção deste processo coletivo pode estabelecer um precedente importante para casos similares, potencialmente reduzindo a exposição da empresa a litígios futuros.
A Petrobras ressaltou que os resultados futuros de suas operações podem diferir das expectativas atuais, alertando que os investidores não devem se basear exclusivamente nas informações contidas no comunicado para tomar decisões de investimento.
