A Petrobras divulgou seu Relatório Fiscal de 2023, revelando um recolhimento recorde de R$ 240,2 bilhões em tributos e Participações Governamentais no Brasil. A empresa destaca sua contribuição significativa para a economia nacional, sendo uma das principais contribuintes em diversas Unidades da Federação e municípios.
O valor recolhido no ano passado, apesar de 14% inferior ao recorde de 2022, representa uma parcela substancial dos recursos destinados a investimentos públicos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança. A Petrobras enfatiza sua gestão tributária pautada por ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social.
No âmbito federal, a companhia recolheu R$ 108,7 bilhões, com destaque para as Participações Governamentais, royalties, Participação Especial, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Já nos estados, a Petrobras desembolsou R$ 90,2 bilhões em ICMS, com a implementação do regime monofásico para diesel, GLP e gasolina, conforme a LC 192/2022.
Nos municípios, a empresa recolheu R$ 1,2 bilhão em tributos para 284 cidades em 21 estados e o Distrito Federal, com destaque para o Imposto sobre Serviços recolhido pelo regime de Substituição Tributária (ISS-ST). No exterior, a Petrobras pagou US$ 452,7 milhões em tributos.
O Relatório Fiscal 2023 reforça o compromisso da Petrobras em contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, gerando riqueza de forma eficiente, sustentável, segura e responsável, alinhada aos princípios de ESG.
