A Petrobras (PETR3, PETR4) divulgou seu Relatório Fiscal referente ao primeiro trimestre de 2024. De acordo com o documento, a empresa apresentou um aumento de 9% no pagamento de tributos em comparação ao mesmo período de 2023, motivado pela maior arrecadação de ICMS.
No total, a Petrobras recolheu R$ 68,2 bilhões aos cofres públicos no acumulado de janeiro a março de 2024. Esse montante é composto por tributos próprios, decorrentes de suas operações; participações governamentais (PGOV); e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui a incumbência legal de realizar recolhimento por toda a cadeia produtiva, na figura de substituta tributária.
Foram pagos R$ 27 bilhões em tributos e R$ 16,1 bilhões em participações governamentais, totalizando R$ 43,1 bilhões destinados à União. Nos recolhimentos estaduais, a Petrobras apresentou um aumento de 31% em relação ao primeiro trimestre de 2023, com desembolso de R$ 24,6 bilhões, o que representou cerca de 13% do total arrecadado pelos estados. Esse aumento é justificado, principalmente, pela majoração das alíquotas do ICMS no regime monofásico.
Os tributos municipais foram responsáveis por R$ 0,5 bilhão no período, representando um aumento de 19,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado dos últimos quatro trimestres, a Petrobras recolheu R$ 245,8 bilhões aos cofres públicos na forma de Tributos e Participações Governamentais.
