A Petrobras (PETR3, PETR4) divulgou nesta segunda-feira, 19 de maio de 2025, seu Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa 2024, documento que apresenta as políticas, práticas e compromissos da estatal em relação aos direitos humanos.

No material, a companhia detalha as estratégias adotadas para integrar os direitos humanos aos seus negócios, destacando a implementação de um projeto piloto de devida diligência em direitos humanos (DDDH) realizado em 2024. Segundo o documento, este projeto será expandido ao longo de 2025, com a meta de alcançar a totalidade das operações próprias de exploração, produção e refino até 2026.

"Um marco expressivo em nossa jornada de direitos humanos em 2024 foi a implementação do projeto piloto de devida diligência em direitos humanos em nossas operações", destacou Magda Chambriard, presidente da Petrobras, na mensagem de abertura do caderno.

O relatório apresenta o alinhamento das práticas de direitos humanos com o Plano Estratégico 2050 (PE 2050) e o Plano de Negócios 2025-2029 (PN 2025-29), que definem a trajetória da estatal como "empresa líder na transição energética justa". O documento ressalta que esta abordagem transcende a mudança tecnológica e incorpora compromissos sociais e ambientais.

Metas de diversidade e inclusão

Entre os avanços destacados pela petrolífera está a implementação do Programa de Equidade Racial, que estabeleceu a meta de alcançar 25% de pessoas negras em posições de liderança até 2029. A empresa também antecipou para o mesmo ano a meta de ter 25% de mulheres em cargos de liderança.

O documento revela ainda o fortalecimento do Programa Petrobras contra as Violências Sexuais e no Trabalho, com o compromisso de assegurar, até 2030, o encerramento das apurações de violência sexual com prazo médio de 60 dias.

Governança fortalecida em direitos humanos

A Petrobras destacou sua estrutura de governança em direitos humanos, que inclui uma Comissão de Direitos Humanos (CDH) composta por 110 membros, representando 44 gerências executivas e gerais, além de duas subsidiárias (Transpetro e Pbio). Este foco em governança reforça o compromisso com transparência e conformidade que a empresa vem adotando em suas práticas corporativas.

Em 2024, a empresa também revisou seu Código de Conduta Ética em um processo colaborativo que contou com a participação da força de trabalho e entidades sindicais. Foi elaborado ainda um grupo de trabalho para definir as Diretrizes de Relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, com ênfase na consulta livre, prévia e informada.

No âmbito da cadeia de fornecedores, o documento relata avanços na implementação de uma nova cláusula contratual específica sobre direitos humanos e o início de um projeto piloto de DDDH com fornecedores estratégicos, com meta de implementar devida diligência em 100% dos fornecedores relevantes até 2030.

A petroleira reforçou ainda seu compromisso com as comunidades, destacando o Programa Petrobras Socioambiental, que em 2024 concluiu sua maior seleção pública, destinando R$ 446 milhões a 63 projetos aprovados para um período de quatro anos, e o Programa Autonomia e Renda, que destina R$ 350 milhões para qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estas iniciativas sociais ocorrem em paralelo aos resultados financeiros positivos que a companhia vem apresentando nos últimos trimestres.