A Vale (VALE3) divulgou nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, sua Política de Elaboração e Publicação de Políticas (POL-0042-G), documento que estabelece diretrizes para estruturação, elaboração, revisão, aprovação e divulgação de suas normas internas.

A política, aprovada pelo Conselho de Administração da mineradora através da deliberação DCA-088/2021, categoriza os documentos normativos da Vale em uma hierarquia que inclui Políticas Corporativas, Políticas Administrativas, Normas Administrativas, Normas de Função de Negócio, e Padrões e Procedimentos Normativos.

De acordo com o documento, as Políticas Corporativas são aprovadas pelo Conselho de Administração, mediante assessoramento do Comitê de Indicação e Governança (CIG), enquanto as Políticas Administrativas são deliberadas pelo Comitê Executivo. Ambas têm prazo máximo de revisão de cinco anos, seguindo o mesmo padrão de outras políticas corporativas da mineradora.

"As Políticas devem ser principiológicas e objetivas, estabelecendo claramente papéis e responsabilidades", destaca o texto, que também determina que as políticas corporativas são, em regra, documentos públicos, disponíveis nos sites institucionais da empresa.

A Diretoria de Governança Corporativa ficará responsável por coordenar o processo de priorização e planejamento da elaboração ou revisão das políticas, enquanto a Diretoria de Controladoria, Tributário e Contabilidade coordenará a elaboração e redação das minutas.

O documento também estabelece que o descumprimento da política estará sujeito aos termos da Política de Gestão de Desvios de Conduta da companhia, reforçando o compromisso da Vale com práticas sólidas de governança corporativa.

A iniciativa se alinha às práticas ESG (Ambiental, Social e Governança) seguidas pela mineradora, que busca fortalecer sua estrutura de controles internos e transparência após desafios enfrentados nos últimos anos. Esta publicação segue a mesma linha de outras políticas recentemente implementadas pela empresa.