A Vale (VALE3) anunciou nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, a implementação de sua nova Política de Conformidade Fiscal. O documento, identificado como POL-0046-G, estabelece os princípios e diretrizes que norteiam a estratégia tributária da mineradora em todas as jurisdições onde opera.

A política, aprovada pelo Comitê Executivo da companhia (DDE 191/2023), destaca oito princípios fundamentais para a gestão tributária da Vale, incluindo transparência, criação de valor a longo prazo e excelência em compliance. Este anúncio ocorre em um período de importantes mudanças na governança da empresa, que recentemente divulgou a lista de candidatos para seu Conselho de Administração.

"A Vale está comprometida em gerenciar os riscos de forma proativa e eficaz, prezando sempre pela segurança dos seus empregados e parceiros, das comunidades onde atua e pelo cuidado com o meio-ambiente", afirma o documento oficial. Este compromisso com gestão de riscos se alinha ao progresso já apresentado pela empresa, que completou 75% do acordo de reparação de Brumadinho e tem avançado significativamente em seu programa de descaracterização de barragens.

Entre as diretrizes estabelecidas, a mineradora enfatiza a importância da transparência quanto aos tributos e royalties pagos como forma de demonstrar sua contribuição para as economias das jurisdições e comunidades onde atua. A companhia também reforça seu compromisso com a conformidade fiscal ao afirmar que "almeja a excelência em relação ao compliance tributário e respeita as leis locais aplicáveis".

A política estabelece que a Vale não implementará estruturas contratuais artificiais, assegurando que a estruturação de suas operações incorpore substância comercial e econômica. A abordagem para planejamento tributário levará em conta o potencial impacto nos objetivos de negócios da companhia, consistente com sua estratégia de retorno aos acionistas e gestão otimizada de investimentos.

Em relação à gestão de riscos tributários, o documento destaca que a Vale possui procedimentos robustos para identificar, reportar e monitorar regularmente os riscos fiscais. Incertezas materiais identificadas serão devidamente avaliadas, discutidas com consultores externos e terão planos de resposta aprovados conforme as normas e políticas internas.

A Política de Conformidade Fiscal se aplica à Vale S.A. e suas controladas, sempre observando o Estatuto Social, os documentos constitutivos e a legislação aplicável em cada jurisdição. A responsabilidade pela divulgação do documento é da Diretoria de Contabilidade, Tributário e Controladoria, área que tem importante papel na gestão financeira da companhia, que registrou EBITDA de US$ 4,1 bilhões no 4T24.

Segundo a política, a Vale se compromete a revisar o documento no prazo máximo de cinco anos, ou antes, caso necessário, para manter seu conteúdo atualizado. O descumprimento das diretrizes está sujeito aos termos da Política de Gestão de Desvios de Conduta da companhia.