A Petrobras (PETR3, PETR4) anunciou que recolheu R$ 202,4 bilhões aos cofres públicos nos primeiros nove meses de 2024, representando um aumento de 16% no pagamento de tributos e participações governamentais em comparação com o mesmo período de 2023. A informação foi divulgada pela companhia em seu Relatório Fiscal do terceiro trimestre de 2024.
De acordo com o documento, o aumento foi impulsionado pela maior arrecadação de ICMS, CIDE, PIS, COFINS e Royalties. Os recolhimentos estaduais somaram R$ 77,5 bilhões, um crescimento de 18% em relação ao ano anterior, principalmente devido à majoração das alíquotas do ICMS monofásico sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Do total recolhido, R$ 139,2 bilhões correspondem a tributos próprios decorrentes das operações da Petrobras, R$ 46,5 bilhões são relativos a participações governamentais, e R$ 16,7 bilhões referem-se a tributos retidos de terceiros. A empresa destacou que atua como substituta tributária, sendo responsável pelo recolhimento de tributos de toda a cadeia produtiva.
Na esfera federal, a Petrobras pagou R$ 77,3 bilhões em tributos, que somados aos R$ 46,5 bilhões em participações governamentais, totalizam R$ 123,8 bilhões destinados à União. Esse montante representa um aumento de 14% na arrecadação federal em comparação com o mesmo período de 2023, explicado pela retomada da tributação sobre a comercialização e importação de óleo diesel, biodiesel e GLP Industrial.
O relatório também revelou que a Petrobras é responsável por mais de 10% da arrecadação de ICMS em 20 Unidades da Federação, ressaltando a importância da empresa para a economia nacional. Em alguns estados, como Mato Grosso do Sul e Paraíba, a contribuição da companhia chega a representar cerca de 30% e 26% da arrecadação de ICMS, respectivamente.
No terceiro trimestre de 2024, a Petrobras recolheu R$ 64,4 bilhões, um aumento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desse total, R$ 43,8 bilhões correspondem a tributos próprios, R$ 15,6 bilhões a participações governamentais, e R$ 5 bilhões a tributos retidos de terceiros.
A empresa ressaltou que, no acumulado dos últimos quatro trimestres, o total recolhido aos cofres públicos na forma de tributos e participações governamentais atingiu R$ 267,3 bilhões, demonstrando o papel significativo da Petrobras como contribuinte para as receitas governamentais em diferentes esferas.
