A Vale S.A. (VALE3) informou nesta segunda-feira (15) que tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego.
Em fevereiro deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. Na ocasião, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência e, em 24 de fevereiro, o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás restabeleceu a vigência e validade da LO.
Porém, em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o TJPA, que agora decidiu restabelecer a suspensão da licença de operação da mina do Sossego. A empresa ainda não foi notificada formalmente da decisão.
A Vale informou que "adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações".
