A Petrobras (PETR3, PETR4) divulgou nesta terça-feira, 25 de março de 2025, esclarecimentos sobre o processo de licitação estimado em R$ 16 bilhões para embarcações de alto mar, após questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o comunicado oficial, a estatal petroleira respondeu a uma denúncia apresentada ao órgão fiscalizador sobre supostas irregularidades no processo licitatório, que está sob análise das autoridades competentes.

Após avaliação dos esclarecimentos fornecidos pela Petrobras, duas unidades técnicas do TCU - AudContratações e AudPetróleo - emitiram pronunciamentos nos dias 17 e 21 de março, respectivamente. Ambas concluíram pela inexistência das irregularidades apontadas pelo denunciante.

As equipes técnicas do tribunal propuseram indeferir o pedido de concessão de medida cautelar e, no mérito, considerar a denúncia improcedente, com subsequente arquivamento do processo. A proposição ainda será objeto de análise do Ministro Relator e posterior julgamento pelo Plenário do TCU.

Em seu comunicado, a Petrobras reforçou seu compromisso com a transparência e conformidade nos processos licitatórios, afirmando que todos são conduzidos com observância à Lei nº 13.303/2016 e ao Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).

A estatal também destacou estar plenamente disponível para responder a qualquer questionamento dos órgãos de controle, visando manter uma comunicação aberta e transparente com o mercado e autoridades fiscalizadoras. Essa postura reflete as práticas de governança corporativa da companhia, que recentemente também passou por mudanças em seu Conselho Fiscal.

A licitação para embarcações de alto mar representa um importante investimento estratégico para a Petrobras, que tem demonstrado solidez financeira mesmo após registrar lucro de R$ 36,6 bilhões em 2024 e manter sua política de dividendos. A companhia segue focada na transparência e conformidade em seus processos, tendo recolhido R$ 270,3 bilhões em tributos durante o ano de 2024, demonstrando seu compromisso com as obrigações fiscais e regulatórias.