A Petrobras (PETR3, PETR4) recolheu R$ 270,3 bilhões na forma de tributos e participações governamentais no Brasil durante o ano de 2024, representando um aumento de 13% no recolhimento anual total em comparação com 2023. As informações constam no Relatório Fiscal 2024, divulgado pela companhia.
Do montante total, R$ 104,9 bilhões foram destinados aos cofres estaduais, principalmente na forma de ICMS, R$ 102 bilhões para a União, R$ 62 bilhões em participações governamentais e R$ 1,4 bilhão em tributos municipais. No exterior, a petrolífera desembolsou US$ 206 milhões em tributos.
Segundo o documento, a Petrobras pagou, em média, R$ 1,1 bilhão por dia útil em tributos e participações governamentais, sendo responsável por aproximadamente 7% da arrecadação total do país. Na esfera federal, a companhia contribuiu com 6% do recolhimento nacional, enquanto nos estados essa participação corresponde a cerca de 13% do total arrecadado.
As contribuições ao PIS e COFINS foram as principais responsáveis pelo aumento anual do recolhimento federal, com crescimento de mais de 200%. Esse aumento foi motivado pelo retorno da tributação sobre a comercialização e importação de óleo diesel, biodiesel, GLP industrial, nafta petroquímica e outros insumos, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023.
Em relação aos tributos estaduais, o aumento de 16% no recolhimento de ICMS comparado ao ano anterior foi impulsionado principalmente pela majoração das alíquotas do ICMS monofásico a partir de fevereiro de 2024, incidente sobre combustíveis como gasolina, diesel e GLP.
No acumulado dos últimos cinco anos, a Petrobras pagou mais de R$ 1,1 trilhão em tributos e participações governamentais no Brasil. Além das contribuições fiscais, a companhia distribuiu R$ 100,3 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio em 2024.
"A Petrobras fará a transição energética de forma gradual, responsável e crescente. Uma transição que seja boa para o planeta e justa para as pessoas", afirmou Magda Chambriard, presidente da Petrobras, na mensagem que abre o relatório. Este posicionamento reforça a estratégia da empresa que inclui tanto decisões sobre ativos internacionais quanto resultados financeiros sólidos, apesar das oscilações nos últimos períodos.
