A Vale (VALE3), a BHP Brasil e a Samarco apresentaram em 11 de junho de 2024 uma nova proposta de acordo ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para liquidar definitivamente as obrigações previstas no Termo de Compromisso (TTAC), na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015.
A nova proposta, cujos valores, prazos e condições são sigilosos por imposição da Lei 13.149/2015 (Marco Legal da Mediação) e outras normas, totaliza R$ 140 bilhões, considerando obrigações passadas e futuras. Esse montante inclui R$ 37 bilhões já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões parcelado em 20 anos aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer.
Os valores da nova proposta são para 100%, incluindo uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedora primária. A Vale, como acionista da Samarco, reafirmou seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem e disse que a nova proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes.
