A Vale S.A. (VALE3) teve a licença de operação (LO) da Mina de Onça Puma, localizada no Pará, suspensa por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A mineradora informou que, em fevereiro deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Pará (SEMAS) havia suspendido a LO da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
Após a decisão da SEMAS, a Vale ajuizou uma Tutela Provisória de Urgência, e em 26 de fevereiro obteve uma liminar que restabeleceu a vigência e validade da LO. No entanto, em 1º de março, o Estado interpôs um recurso de agravo de instrumento perante o TJPA, que resultou na suspensão da decisão de primeira instância e, consequentemente, da licença operacional.
A Vale afirmou que adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão do TJPA, assim como nos tribunais superiores em Brasília. A empresa não forneceu detalhes sobre os supostos descumprimentos de condicionantes ambientais apontados pela SEMAS.
A Mina de Onça Puma é uma operação da Vale localizada no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A mina produz minério de ferro, um dos principais produtos da companhia.
