A Petrobras (PETR3, PETR4) informou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a unificação dos campos de Berbigão e Sururu, localizados na concessão BM-S-11A, no pré-sal da Bacia de Santos. A companhia opera a área com 42,5% de participação.
A decisão, anunciada em 23 de janeiro de 2025, resulta da análise dos Planos de Desenvolvimento revisados das jazidas, enviados pela petroleira à ANP em 2018. Com a unificação, a produção dos dois campos será reportada como uma única unidade, elevando a alíquota da Participação Especial de forma retroativa ao início da produção.
A determinação da ANP também abrange a unificação das áreas referentes ao contrato de Cessão Onerosa do Bloco Entorno de Iara, que inclui as regiões Sul e Norte de Berbigão e Sururu. Neste caso específico, onde a Petrobras detém 100% de participação, não haverá incidência de Participação Especial.
A Superintendência de Participações Governamentais da ANP ficará responsável por apurar o valor das Participações Governamentais considerando os campos unificados. A Petrobras informou que avaliará, junto ao consórcio, as medidas cabíveis nas esferas competentes, bem como os possíveis impactos em suas demonstrações financeiras.
