A OceanPact (OPCT3) informou nesta sexta-feira que obteve vitória definitiva em processo judicial contra a Petrobras, após o tribunal negar recurso da petroleira no caso envolvendo taxas de afretamento do navio UP Turquoise.
O processo, movido pela UP Offshore Apoio Marítimo Ltda., subsidiária da OceanPact, cobrava as taxas diárias devidas pela Petrobras durante os períodos em que a embarcação UP Turquoise permaneceu disponível para uso, conforme previsto em contrato de afretamento.
Com o trânsito em julgado do acórdão no âmbito do AREsp nº 2500940/RJ, a sentença que julgou procedentes os pedidos da UP tornou-se definitiva. No entanto, a companhia ressaltou que o processo ainda está sujeito aos procedimentos de liquidação e execução.
A OceanPact reiterou que os direitos creditórios litigiosos deste processo, assim como de outras ações movidas pela UP contra a Petrobras, foram parcialmente cedidos. A UP mantém o direito de participação em eventuais valores recuperados que excedam o montante recebido antecipadamente pela cessão, conforme termos acordados.
