A Vale (VALE3) anunciou em 19 de agosto de 2024 a atualização de sua Política de Defesa da Concorrência, reforçando seu compromisso com práticas competitivas éticas e legais. A nova versão da política estabelece diretrizes e princípios gerais para garantir que a atuação da companhia ocorra em conformidade com a Legislação de Defesa da Concorrência em todas as regiões onde está presente.
A política atualizada abrange a Vale e suas controladas, e sua adoção é estimulada nas demais entidades nas quais a empresa tem participação societária, tanto no Brasil quanto no exterior. Todos os representantes da Vale e de suas controladas devem estar comprometidos com as regras estabelecidas nesta política.
Entre as principais diretrizes, a política proíbe expressamente práticas como cartel, compartilhamento de informações concorrencialmente sensíveis e abuso de posição dominante. A Vale também estabeleceu orientações claras sobre condutas anticompetitivas unilaterais e atos de concentração que requerem notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
A empresa ressaltou a importância de seus representantes agirem de forma independente, sem conflito de interesses, ao definirem preços, descontos, níveis de produção, vendas, estratégias competitivas e de marketing, mercados de atuação, remuneração de empregados, bem como ao selecionar clientes e fornecedores.
A Vale destacou que violações à Legislação de Defesa da Concorrência podem levar a graves consequências para a empresa e seus representantes. Para auxiliar na implementação da política, a companhia disponibilizou documentos normativos internos, como o Manual Prático da Política de Defesa da Concorrência e a Cartilha de Benchmarking.
Com esta atualização, a Vale reafirma seu compromisso com a livre concorrência e a manutenção de uma economia de livre mercado, alinhando-se às diretrizes da Organização das Nações Unidas para a manutenção da paz, da segurança internacional e dos direitos humanos, bem como aos valores da empresa, seu Código de Conduta e demais políticas internas.
