A Braskem (BRKM3, BRKM5, BRKM6) comunicou em 20 de maio de 2024 que tomou conhecimento de uma decisão judicial que condenou a Novonor S.A. e a NSP Investimentos S.A., ambas em recuperação judicial, a indenizar a petroquímica por danos materiais.
De acordo com a decisão de primeira instância proferida em 17 de maio de 2024 pela 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo, a Novonor foi condenada a pagar à Braskem os valores de R$ 513 milhões, US$ 957 milhões e US$ 10 milhões, além de juros e correção monetária.
A ação que resultou nessa condenação foi movida por José Aurélio Valporto de Sá Júnior e pelo Geração Futuro L. Par. Fundo de Investimento em Ações contra a Novonor, com base no artigo 246 da Lei das Sociedades por Ações.
A Braskem ressaltou que a decisão judicial é de primeira instância e pode ser objeto de recursos pelas partes envolvidas. A companhia informou que mais detalhes podem ser obtidos junto ao Departamento de Relações com Investidores.
