A Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A. (B3: ONCO3) informou nesta quinta-feira, 8 de maio de 2025, que recebeu notificação de dois fundos acionistas solicitando a convocação de uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a suspensão dos direitos de outro acionista relevante da companhia.
Segundo o fato relevante divulgado, os fundos ARCL II Fundo de Investimento Financeiro Multimercado e Nova Almeida Fundo de Investimento Financeiro Multimercado, ambos geridos pela Latache Gestão de Recursos Ltda., solicitaram a convocação da assembleia para votar a suspensão dos direitos do Josephina III Fundo de Investimento em Participação Multiestratégia.
O pedido se baseia na alegação de que o Josephina III, veículo da gestora norte-americana Centaurus Capital LP, adquiriu ações da Oncoclínicas sem realizar a Oferta Pública de Aquisição (OPA) prevista no artigo 39 do Estatuto Social da companhia, obrigação que decorreria do atingimento de participação correspondente a 15% ou mais do capital social.
Na notificação, os fundos argumentam que o veículo Josephina III, constituído em novembro de 2024, detém hoje mais de 30% das ações da Oncoclínicas e estaria, portanto, obrigado a realizar a OPA nos termos estatutários. A suspensão seria solicitada com base no artigo 120 da Lei das S.A.
Os fundos solicitantes ainda alegam que, apesar do Josephina III e da Centaurus Capital afirmarem que já detinham posição superior a 15% antes da abertura de capital da companhia – o que os dispensaria da OPA – nenhuma documentação comprobatória foi apresentada, mesmo após questionamentos e decisões judiciais.
A disputa societária ocorre após significativas mudanças na estrutura acionária da companhia, quando em março deste ano o Goldman Sachs reestruturou sua participação de 15,79% através de instrumento derivativo e as Entidades Centaurus elevaram sua participação para 31,83%. No início de março, a Oncoclínicas havia negado conhecimento sobre possíveis mudanças em sua estrutura acionária após questionamentos da CVM sobre uma reportagem que já indicava movimentações dos principais acionistas.
A Oncoclínicas informou que seu Conselho de Administração avaliará a solicitação, observados os prazos legais e estatutários aplicáveis, e manterá o mercado informado sobre o assunto. O caso evidencia uma disputa societária que pode impactar a governança da empresa, uma das principais do setor de oncologia no país.
