A Taesa (TAEE3, TAEE4, TAEE11) anunciou nesta segunda-feira, 17 de março de 2025, que as concessões Aimorés e Paraguaçu tiveram seus contratos prorrogados pela União. Os primeiros termos aditivos aos contratos foram assinados em 13 de março, garantindo a extensão dos prazos de vigência das concessões.
Segundo o comunicado divulgado ao mercado, a concessão Aimorés teve prorrogação de 55 dias, com novo término estabelecido para 6 de abril de 2047. Já a concessão Paraguaçu recebeu extensão maior, de 138 dias, passando a vigorar até 28 de junho de 2047.
A medida ocorre após a Diretoria Colegiada da ANEEL reconhecer os impactos da COVID-19 nos cronogramas de obras, determinando a compensação dos prejuízos por meio da prorrogação proporcional do tempo dos contratos. O deferimento do pedido de excludente de responsabilidade foi concedido nos processos nº 48500.906562/2022-76 (Aimorés) e nº 48500.908199/2022-23 (Paraguaçu).
As duas concessões, que entraram em operação em 2022, representam ativos estratégicos no portfólio da companhia, que vem ampliando sua visibilidade no mercado após a recente contratação de novo formador de mercado. A Taesa detém participação igualitária de 50% em ambos os empreendimentos, em parceria com a ISA Energia Brasil S.A.
Aimorés possui uma Receita Anual Permitida (RAP) total de R$ 113,8 milhões para o ciclo 2024-2025, incluindo PIS/COFINS. Localizada em Minas Gerais, a concessão compreende 208 km de linha de transmissão com tensão de 500 kV, interligando a subestação Padre Paraíso 2 à subestação Governador Valadares 6.
Já Paraguaçu apresenta RAP total de R$ 169,9 milhões para o mesmo ciclo, também com PIS/COFINS incluídos. Com 338 km de extensão e tensão de 500 kV, esta linha conecta a subestação Poções III (Bahia) à subestação Padre Paraíso 2 (Minas Gerais).
A prorrogação dos contratos representa um movimento importante para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das concessões, após os desafios enfrentados durante a pandemia que impactaram o cronograma original de implementação dos projetos. Este tipo de decisão está alinhado com os temas estratégicos do setor que o Diretor Presidente da companhia abordou recentemente em evento especializado.
