A Americanas (AMER3) informou nesta terça-feira, 11 de março de 2025, que iniciou procedimento arbitral contra quatro de seus ex-executivos, buscando responsabilizá-los pelos danos causados pela fraude contábil bilionária descoberta em janeiro de 2023.

Conforme comunicado divulgado pela companhia, o procedimento arbitral (CAM 294/25) tem como alvos o ex-CEO Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, e os ex-diretores estatutários Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles.

A ação busca reparação por "todos os danos materiais e imateriais causados no contexto da fraude contábil bilionária e demais ilícitos praticados durante o exercício social findo em 31.12.2022, na maior extensão possível", conforme descrito no documento.

O processo foi instaurado após aprovação em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2024, atendendo ao disposto no artigo 159 da Lei das S.A., que trata da responsabilidade dos administradores.

A fraude contábil foi identificada inicialmente em janeiro de 2023, quando a Americanas detectou inconsistências contábeis bilionárias em lançamentos contábeis redutores do saldo de fornecedores realizados em exercícios anteriores. A descoberta levou à criação de um Comitê de Investigação Independente.

Em junho de 2023, a varejista informou ao mercado que havia indícios de que a diretoria anterior fraudava as demonstrações financeiras da empresa e ocultava a real situação patrimonial e de resultados da companhia do Conselho de Administração e do mercado.

As investigações confirmaram a existência de fraude caracterizada principalmente por lançamentos indevidos na conta de Fornecedores, por meio de contratos fictícios de VPC (verbas de propaganda cooperada) e por operações financeiras conhecidas como "risco sacado".

Entre os pedidos formulados no requerimento de arbitragem estão a condenação dos ex-executivos ao pagamento de indenização à companhia e ao reembolso de custas e despesas da Americanas na arbitragem.

O caso representa mais um capítulo no processo de reestruturação da Americanas, que entrou em recuperação judicial após a descoberta da fraude contábil, que impactou significativamente seus resultados e sua posição no mercado. Como parte deste processo, a empresa tem realizado sucessivos aumentos de capital nos últimos meses.