O Banco BTG Pactual (BPAC3, BPAC5, BPAC11) comunicou que, no dia 16 de julho de 2024, celebrou dois memorandos de entendimentos vinculantes com a Eneva S.A. Um acordo foi firmado diretamente pelo banco e outro por meio de sua subsidiária BTG Pactual Holding Participações S.A.
Os memorandos estabelecem os termos e condições pelos quais a Eneva se tornará titular das participações acionárias detidas pela Holding Participações nas sociedades que compõem o portfólio de ativos de geração de energia termelétrica do BTG no Brasil: Povoação Energia S.A., Tevisa Termelétrica Viana S.A. e Geradora de Energia do Maranhão S.A.
De acordo com um dos memorandos, a Tevisa e a Povoação passarão a ser integralmente detidas pela Eneva. Em contrapartida, serão emitidas em favor do BTG, na qualidade de único acionista da Holding Participações, 126.071.428 novas ações ordinárias de emissão da Eneva e determinados bônus de subscrição.
O outro memorando disciplina os termos para a aquisição pela Eneva de 44.010.000 ações ordinárias da Gera Maranhão, representando 50% de seu capital social. A Eneva pagará R$ 285 milhões à Holding Participações por essa participação, além de uma parcela contingente de até R$ 126 milhões, sujeita ao êxito na antecipação do contrato de reserva de capacidade da usina.
A concretização das operações está sujeita à negociação e assinatura dos documentos definitivos, bem como à satisfação de condições suspensivas usuais, incluindo aprovações regulatórias. Além disso, os demais acionistas da Gera Maranhão possuem direitos de preferência e tag along que serão observados.
