A Alupar (ALUP3, ALUP4, ALUP11) informou que sua controlada Empresa Litorânea Transmissão de Energia S.A. (ELTE), da qual detém 100% do capital, recebeu do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o Termo de Liberação Definitivo (TLD) do trecho do litoral sul, contemplando a subestação Manoel da Nóbrega e a linha de transmissão Henry Borden – Manoel da Nóbrega. O TLD autoriza o recebimento de receita a partir de 8 de maio de 2024.
Com a liberação do ONS, será adicionada uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 33.553.947,98 para o ciclo 2023/2024, referente a 48% da RAP do projeto, conforme previsto no contrato de concessão nº 16/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O trecho sul está localizado no Estado de São Paulo e consiste na linha de transmissão de 230 kV Henry Borden - Manoel da Nóbrega, com 20 km de extensão, e a Subestação Manoel da Nóbrega de 230/88 kV. O projeto visa reforçar as redes das distribuidoras e atender o aumento da demanda de energia elétrica na região da Baixada Santista, composta por nove municípios.
A Alupar destacou que o marco reforça o foco da empresa na execução de projetos, demonstrando compromisso com o crescimento sustentável, disciplina financeira, eficiência operacional e geração de valor aos acionistas. Os principais marcos do projeto foram: assinatura do contrato de concessão em setembro de 2014, aditivo em janeiro de 2021, licença de instalação da subestação em novembro de 2021 e da linha em maio de 2023.
