A Vale (VALE3) anunciou a conclusão da Recuperação Judicial da Samarco S.A., autorizada pela 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte com parecer favorável do Ministério Público de Minas Gerais, que atestou o cumprimento da finalidade do processo. O encerramento consolida a manutenção da função social e a continuidade operacional da joint-venture entre Vale e BHP Brasil. Como acionista e compromitente do Acordo Definitivo de reparação integral pelo rompimento da barragem de Fundão, a Vale reafirmou que seguirá apoiando a Samarco no cumprimento das obrigações remanescentes, nos termos e prazos estabelecidos.
Este marco jurídico e operacional consolida a transformação de governança priorizada pela companhia, refletida no reconhecimento de 100% de aderência às práticas do Código Brasileiro de Governança Corporativa pelo segundo ano consecutivo. Ao enfatizar disciplina, transparência e accountability, a Vale criou bases institucionais para tratar passivos socioambientais complexos com previsibilidade, reforçando a credibilidade no cumprimento do Acordo Definitivo e reduzindo incertezas para investidores e credores ao longo do ciclo de execução das obrigações.
Na prática, a fase pós-RJ exigirá supervisão contínua de riscos, controles e reporte tempestivo sobre marcos, prazos e métricas de desempenho socioambiental. O movimento alinha-se ao fortalecimento da infraestrutura de controle interno, como a nova coordenação do Comitê de Auditoria e Riscos aprovada em 31 de julho, que amplia a capacidade de monitorar aderência regulatória e a efetividade dos planos de remediação. Esse reforço técnico tende a encurtar o ciclo entre identificação de riscos e respostas corretivas, além de dar maior confiabilidade às informações divulgadas ao mercado, fator crítico quando a companhia transita de um regime judicial excepcional para a rotina de execução contratual do Acordo Definitivo, com governança e fiscalização mais estritas.
Por fim, a capacidade de sustentar o cumprimento das obrigações depende de solidez financeira e evolução estrutural em sustentabilidade. Nesse sentido, a Vale chega a este marco após registrar descaracterização de 17 das 30 barragens e receita de US$ 38,1 bilhões em 2024, combinando disciplina de capital e avanços socioambientais que reforçam a resiliência operacional. A continuidade do suporte à Samarco, portanto, não é um evento isolado, mas a etapa mais recente de uma trajetória de de-risking corporativo que conecta governança reforçada, mecanismos de controle aprimorados e execução financeira consistente para dar previsibilidade à reparação e à estabilidade operacional no longo prazo.
