A GOL Linhas Aéreas Inteligentes (GOLL3, GOLL4) informou neste domingo que obteve a aprovação judicial de acordos preliminares (term sheets) negociados com cinco arrendadores de aeronaves da empresa. A decisão foi tomada em audiência realizada no dia 10 de abril de 2024 pelo juízo responsável pela condução do procedimento de Chapter 11 atualmente conduzido pela companhia.
De acordo com o comunicado divulgado pela GOL, a aprovação dos acordos preliminares indica "o potencial para avançar na finalização dos acordos com os arrendadores de aeronaves da Companhia nas próximas semanas". No entanto, a empresa ressaltou que as negociações com os arrendadores ainda estão em curso e não há qualquer acordo vinculante firmado até o momento.
A GOL também esclareceu que, como parte do processo de reestruturação pelo qual passa, tem a oportunidade de definir se irá aceitar ou rejeitar certos contratos, incluindo contratos de arrendamento de aeronaves. Nesse sentido, a empresa informou que é esperado que determinados aviões sejam devolvidos aos respectivos arrendadores, prática comum em processos de igual natureza.
Apesar dos avanços nas negociações, a GOL enfatizou que os fatos narrados não constituem um Fato Relevante nos termos da Resolução CVM 44, uma vez que são mera decorrência do procedimento judicial em curso e não representam marcos representativos da reestruturação pretendida. A companhia se comprometeu a manter seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer ato ou fato relevante relacionado a seus negócios.
