A Equatorial Energia (EQTL3) informou nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, que protocolou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o requerimento formal para prorrogação das concessões de suas distribuidoras no Pará e Maranhão por mais 30 anos. A decisão segue o plano estratégico da companhia, após o Conselho de Administração já ter aprovado a renovação em 25 de março.

O pedido contempla a renovação dos Contratos de Concessão nº 182/1998 (Equatorial Pará) e nº 60/2000 (Equatorial Maranhão), com a antecipação dos efeitos da prorrogação, conforme previsto no Artigo 10 do Decreto nº 12.068/2024.

De acordo com o comunicado ao mercado, após o protocolo do pedido, a ANEEL terá 60 dias para encaminhar recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME). A avaliação incluirá o cumprimento de indicadores técnicos e econômico-financeiros pelas distribuidoras.

O MME, por sua vez, terá 30 dias para decidir sobre a prorrogação e convocar a companhia para assinatura dos contratos. Após esta convocação, as distribuidoras terão 60 dias para assinar os aditivos aos novos contratos de concessão.

A renovação das concessões é um passo estratégico para a Equatorial, garantindo a continuidade de suas operações em duas importantes regiões do país. A empresa, que recentemente realizou uma amortização extraordinária de R$ 1,5 bilhão demonstrando sua solidez financeira, assegurou que manterá o mercado informado sobre os desdobramentos do processo de renovação.

A Equatorial Energia é uma das principais holdings do setor elétrico brasileiro, com atuação em distribuição, transmissão, geração e comercialização de energia, além de serviços relacionados ao saneamento básico em diversas regiões do país. A companhia vem fortalecendo sua estrutura de capital nos últimos meses, tendo concluído um aumento de capital com 98,87% de adesão e também aprovado outro aumento de R$ 5,6 milhões através do seu Plano de Opções.