O IRB Brasil Resseguros (IRBR3) informou ao mercado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, uma decisão favorável em procedimento arbitral movido por investidores. Conforme comunicado divulgado pela resseguradora, uma sentença arbitral parcial proferida em 17 de fevereiro extinguiu o Procedimento Arbitral CAM nº 238/23 sem julgamento do mérito para 100 dos 155 requerentes.

De acordo com a companhia, a extinção do processo para a maioria dos requerentes ocorreu "por falta de demonstração adequada de constituição dos poderes de representação e ausência de preenchimento de requisito essencial para prosseguimento da arbitragem". O total de requerentes incluía fundos de investimento e entidades que alegadamente os controlam.

O procedimento arbitral em questão, iniciado em fevereiro de 2023, refere-se a pedidos de indenização por supostos prejuízos decorrentes da desvalorização das ações da resseguradora após 2 de fevereiro de 2020, em consequência de alegadas falhas informacionais por parte da empresa. Após eventuais pedidos de esclarecimentos, o processo arbitral deve prosseguir apenas para os 55 requerentes que não foram excluídos na sentença parcial.

O IRB Brasil destacou em seu comunicado que existem outras arbitragens instauradas contra a companhia com objeto semelhante. Duas delas foram extintas em maio de 2022 e março de 2023, sob o fundamento jurídico de que, no direito brasileiro, a companhia não responde perante investidores por danos indiretos, como aqueles relacionados à desvalorização do valor de suas ações.

A resseguradora também informou que outras cinco arbitragens foram encerradas após os próprios requerentes desistirem dos processos. O documento foi assinado por Marcos Pessôa de Queiroz Falcão, diretor-presidente e diretor de relações com investidores da companhia, que também assinou a comunicação sobre a recente renúncia de um membro do Conselho.

Vale destacar que esta decisão favorável ocorre poucos dias após a resseguradora divulgar resultados positivos para 2024, com lucro líquido de R$ 372,7 milhões, valor três vezes superior ao registrado em 2023. A companhia vem fortalecendo sua governança corporativa nos últimos meses, incluindo a nomeação de Wilson Toneto para o Comitê de Auditoria.