Oi (OIBR3, OIBR4) celebra contrato de R$ 40 milhões com SBA Torres Brasil

A Oi (OIBR3, OIBR4) anunciou em 8 de novembro de 2024 a celebração de um Contrato de Compra e Venda de Torres, Ações e Outras Avenças com a SBA Torres Brasil, Limitada. O acordo, no valor total de R$ 40 milhões, prevê a alienação e transferência de uma unidade produtiva isolada (UPI) composta por 100% das ações de emissão da SPE Imóveis e Torres Selecionados.

Segundo o comunicado da empresa, a operação faz parte do plano de recuperação judicial da Oi, aprovado em assembleia geral de credores em 19 de abril de 2024 e homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em 28 de maio de 2024. A transação será realizada mediante dação em pagamento de parte dos créditos detidos pela SBA contra a Companhia.

A Oi informou que contribuirá para o capital social da SPE Imóveis e Torres Selecionados com determinados bens do Acervo Imóveis Selecionados e itens de infraestrutura do Acervo Torres Selecionadas. A conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Além disso, a empresa destacou que será necessária a adaptação dos Contratos de Concessão do STFC da Oi para autorização do mesmo serviço em regime privado ou, alternativamente, a obtenção da anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

A Oi reafirmou seu compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral informados sobre o desenvolvimento do assunto. Cristiane Barretto Sales, Diretora de Finanças e de Relações com Investidores da companhia, assinou o comunicado ao mercado.