A Rossi Residencial (RSID3) divulgou um comunicado ao mercado em 9 de outubro de 2024, esclarecendo a série de fatos relevantes publicados no dia anterior e as mudanças ocorridas em sua diretoria. A empresa respondeu a um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), detalhando os eventos que levaram à publicação de cinco fatos relevantes no Sistema Empresas.NET em 7 de outubro.
De acordo com o comunicado, o Conselho de Administração da Rossi Residencial (RSID3) se reuniu em 7 de outubro para deliberar sobre importantes mudanças na gestão da companhia. As principais decisões incluíram a destituição de Fernando Miziara de Mattos Cunha dos cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, e a eleição de Maria Pia de Orleans e Bragança como sua substituta.
A empresa explicou que o primeiro fato relevante foi divulgado pelo então diretor Fernando Miziara, informando sobre pareceres jurídicos relacionados à aplicabilidade do artigo 39 do Estatuto Social da Rossi, que trata da obrigação de lançar oferta pública para aquisição de ações. Após sua destituição, Miziara utilizou indevidamente as senhas de acesso da companhia para publicar mais dois fatos relevantes, que foram posteriormente cancelados pela nova diretora.
Maria Pia de Orleans e Bragança, ao assumir o cargo, divulgou um quarto fato relevante para informar o mercado sobre as deliberações tomadas na reunião do Conselho de Administração e uma decisão liminar arbitral que suspendeu os efeitos do cancelamento de uma Assembleia Geral previamente convocada. Um quinto fato relevante foi publicado para corrigir o cancelamento indevido do primeiro comunicado.
A Rossi Residencial (RSID3) reiterou que sua posição formal atual é de que o artigo 39 do Estatuto Social, referente à eventual obrigação de realização de Oferta Pública de Aquisição de Ações por atingimento de participação igual ou superior a 25% por qualquer acionista ou grupo de acionistas, não é mais aplicável à companhia, devido a uma exceção expressa prevista no próprio estatuto.
Este episódio evidencia um período de turbulência na governança da Rossi Residencial (RSID3), com mudanças significativas na diretoria e divergências na interpretação de seu estatuto social. A empresa buscou esclarecer a situação para manter a transparência com seus acionistas e o mercado em geral.
