A Oi (OIBR3, OIBR4) divulgou em 4 de outubro de 2024 um comunicado ao mercado detalhando os procedimentos para a entrega de novas ações ordinárias aos credores quirografários que optaram pela \"Opção de Reestruturação I\" prevista no Plano de Recuperação Judicial da companhia.
Segundo o comunicado, as novas ações serão criadas no ambiente escritural do Banco do Brasil, instituição responsável pela escrituração das ações da Oi. O processo de envio das ações à B3 ocorrerá automaticamente para os credores que possuam conta custódia ativa cadastrada com um custodiante autorizado pela B3 e que enviem as informações necessárias para o e-mail invest@oi.net.br até 23 de outubro de 2024.
A empresa informou que, em determinadas situações, as novas ações não serão enviadas automaticamente para a Central Depositária de Renda Variável da B3, sendo entregues no ambiente escritural do Banco do Brasil. Isso ocorrerá para investidores não-residentes na modalidade de investimento estrangeiro sob o amparo da Lei nº 14.286/21, investidores sem conta cadastrada na B3 ou com conta de custódia inativa.
Para os casos em que as ações forem entregues no ambiente escritural do Banco do Brasil, a Oi explicou que será necessário o preenchimento do formulário OTA (Ordem de Transferência de Ações) junto à corretora de destino, caso o credor deseje negociar as ações ou mantê-las em ambiente de Bolsa.
A companhia ressaltou que a efetivação do aumento de capital e a consequente entrega das novas ações estão condicionadas à autorização da ANATEL, bem como aos procedimentos que deverão ser observados pelos credores para o recebimento das ações.
A Oi afirmou que manterá seus acionistas e o mercado informados sobre qualquer alteração nas informações divulgadas e que informações adicionais podem ser obtidas nos sites da CVM, B3 e da própria empresa, ou através do Departamento de Relações com Investidores.
