EMAE (EMAE3, EMAE4) conclui processo de privatização com transferência de controle acionário

A EMAE (EMAE3, EMAE4) anunciou em 2 de outubro de 2024 a conclusão de seu processo de privatização, com a assinatura do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças. O documento efetivou a transferência do controle acionário da companhia, anteriormente detido pelo Estado de São Paulo e pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, para a Phoenix Água e Energia S.A.

De acordo com o comunicado, a Phoenix Água e Energia S.A., uma sociedade de propósito específico, passou a deter diretamente o controle da EMAE. Indiretamente, o controle ficará com o Phoenix Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, vencedor do leilão promovido pelo Estado de São Paulo.

A transação envolveu a transferência de 11.009.566 ações ordinárias, representando 74,867657% do capital votante da EMAE, e 50.981 ações preferenciais, correspondendo a 0,229213% das ações preferenciais. No total, as ações transferidas representam 29,936183% do capital social da companhia.

A EMAE informou que a operação já havia recebido as aprovações regulatórias necessárias. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu anuência prévia em 23 de agosto de 2024, enquanto o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a transação sem restrições, com a certidão de trânsito em julgado emitida em 25 de setembro de 2024.

Com a efetivação da desestatização, a EMAE passa a ser controlada pela iniciativa privada, marcando uma nova fase na história da empresa. A companhia ressaltou que informações adicionais sobre o processo do leilão estavam disponíveis no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo.

O fato relevante foi assinado por Pablo Uhart, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da EMAE, reafirmando o compromisso da empresa em manter o mercado informado sobre as mudanças significativas em sua estrutura acionária.