A Eneva (ENEV3) anunciou em 25 de setembro de 2024 que chegou a um acordo para encerrar o procedimento arbitral relacionado à aquisição da Focus Energia, realizada em março de 2022. O acordo, firmado em 3 de setembro de 2024, prevê o pagamento de uma indenização à Eneva, que será repassada aos ex-acionistas da Focus como parte da parcela contingente prevista na operação.
Segundo o comunicado da empresa, o valor do acordo será pago à Eneva em quatro parcelas, com a primeira, correspondente a 35% do total, já realizada em 24 de setembro de 2024. As demais parcelas estão programadas para dezembro de 2024, março de 2025 e junho de 2025.
A Eneva informou que repassará os valores aos ex-acionistas da Focus em até 15 dias úteis após o recebimento de cada parcela. O montante exato a ser pago será calculado conforme fórmula prevista no protocolo de incorporação, considerando deduções de tributos e despesas relacionadas ao procedimento arbitral.
A companhia detalhou os procedimentos para o pagamento, que variam de acordo com a forma de custódia das ações da Focus à época da incorporação. Para os ex-acionistas que mantinham ações no ambiente da B3, o pagamento será realizado através das corretoras. Já para aqueles com ações em ambiente escritural, o crédito será feito diretamente pela Eneva.
A empresa ressaltou a importância de os ex-acionistas manterem seus dados cadastrais atualizados para garantir o recebimento dos valores. Aqueles que precisarem atualizar informações devem fazê-lo até 4 de outubro de 2024 para receber a primeira parcela do pagamento.
Quanto ao tratamento tributário, a Eneva esclareceu que os ganhos auferidos por investidores residentes no Brasil poderão estar sujeitos à incidência de imposto de renda e outros tributos, de acordo com a legislação aplicável a cada categoria de investidor. Para os não residentes, a empresa fará a retenção dos tributos devidos antes do pagamento.
A Eneva comprometeu-se a divulgar um novo aviso aos acionistas com informações detalhadas sobre os valores a serem pagos antes da efetivação do primeiro pagamento. A empresa reiterou que seu departamento de Relações com Investidores está à disposição para esclarecer dúvidas adicionais sobre o processo de pagamento da parcela contingente.
