A Petrobras (PETR3, PETR4) divulgou seu Relatório Fiscal referente ao segundo trimestre de 2024. De acordo com o documento, a empresa recolheu R$ 137,9 bilhões em tributos e participações governamentais (PGOV) no primeiro semestre do ano, um aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2023.
O valor recolhido pela companhia representou cerca de 8% do total arrecadado no país, sendo R$ 758 milhões pagos por dia em média. Desse montante, R$ 95,4 bilhões foram em tributos próprios decorrentes das operações, R$ 30,9 bilhões em PGOV e R$ 11,6 bilhões em tributos retidos de terceiros, já que a empresa tem a incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia produtiva.
No que diz respeito às esferas governamentais, R$ 87,5 bilhões foram destinados à União, o que representa aproximadamente 7% da arrecadação federal total. Já para os estados, a Petrobras desembolsou R$ 49,7 bilhões, cerca de 13% do total arrecadado de ICMS. Os municípios receberam R$ 0,7 bilhão da empresa.
Em junho de 2024, a Petrobras aderiu ao Edital de Transação PGFN-RFB 6/2024, encerrando disputas judiciais sobre contencioso tributário relacionado à incidência de tributos federais. A transação permitiu a regularização de débitos de R$ 45 bilhões, dos quais R$ 19,8 bilhões foram reconhecidos como passivo pela companhia, com pagamento à vista de R$ 3,6 bilhões, utilização de depósitos judiciais de R$ 6,7 bilhões, compensação de créditos fiscais de R$ 1,3 bilhão e o saldo remanescente de R$ 8,3 bilhões a ser pago em parcelas até dezembro de 2024.
