A Oi (OIBR3, OIBR4) informou em fato relevante que, nesta data, o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial da companhia e de suas subsidiárias, Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A., conforme aprovado em Assembleia Geral de Credores realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2024.

O plano foi aprovado por 79,87% dos votos "por cabeça" e 56,15% por valor dos créditos votantes. Apesar de alguns credores terem apresentado objeções, o juízo realizou rigoroso controle de legalidade e concedeu a recuperação judicial ao Grupo Oi, nos termos da decisão anexa ao fato relevante.

A Oi divulgará comunicado adicional sobre a publicação da decisão judicial que homologou o plano. A companhia manterá o mercado informado sobre os desdobramentos do processo.

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