A Oi (OIBR3, OIBR4) protocolou nesta segunda-feira um pedido para encerrar o processo de Chapter 15 nos Estados Unidos, sinalizando uma mudança estratégica em sua recuperação judicial. A empresa informou que está avaliando alternativas para sua situação financeira, incluindo a possibilidade de ajuizar processos de reestruturação sob o Chapter 11 do Código de Falências americano.
O pedido foi apresentado na corte de Nova York que reconhecia, desde março de 2023, o processo de recuperação judicial brasileiro como procedimento estrangeiro principal do Grupo Oi. A decisão resulta de uma "avaliação estratégica" sobre a conveniência de manter o procedimento atual, considerando o estágio da recuperação judicial no Brasil e a evolução das medidas implementadas no plano aprovado.
O plano de recuperação judicial da Oi foi aprovado em assembleia geral de credores em abril de 2024 e homologado em maio pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Desde então, a empresa tem implementado diversas medidas de reestruturação previstas no documento, o que fundamentou a decisão de reavaliar a estratégia internacional.
A diferença entre Chapter 15 e Chapter 11 é significativa: enquanto o primeiro é um procedimento auxiliar para reconhecer processos estrangeiros, o segundo permite uma reestruturação mais ampla e autônoma nos EUA. A mudança pode indicar que a Oi busca maior flexibilidade para lidar com credores e ativos americanos.
A empresa informou que manterá acionistas e mercado informados sobre o andamento do processo de recuperação judicial e das avaliações estratégicas em curso. O próximo passo será aguardar a decisão da corte americana sobre o pedido de encerramento do Chapter 15.
