A EcoRodovias (ECOR3) anunciou nesta terça-feira (17) a assinatura do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA, que prorroga por mais 180 dias a suspensão do processo de relicitação do trecho rodoviário.
O novo prazo, que começa a valer a partir de 23 de dezembro de 2024, foi estabelecido para permitir a conclusão da solução consensual em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme processo nº 033.444/2023-4 e acórdão 1.996/2024.
Caso a alternativa consensual seja viabilizada, o Terceiro Termo Aditivo será extinto e um novo acordo será firmado para otimização e readequação do contrato de concessão. Se não houver acordo, o processo de relicitação seguirá seu curso normal.
Durante o período de análise, a ECO101, subsidiária da EcoRodovias, continuará operando normalmente o trecho concedido da BR-101/ES/BA, mantendo os serviços essenciais e a segurança dos usuários da rodovia.
A companhia informou que eventuais impactos econômicos e financeiros relacionados ao processo de relicitação serão reconhecidos nas demonstrações financeiras quando o termo aditivo entrar em vigor.
