A Oi (OIBR3, OIBR4) anunciou em 28 de outubro de 2024 que seu Conselho de Administração homologou o aumento de capital da companhia, previsto no Plano de Recuperação Judicial. O aumento, no valor total de R$ 1.389.120.574,64, será realizado mediante a emissão de 264.091.364 novas ações ordinárias.
De acordo com o comunicado da empresa, a homologação do aumento de capital está condicionada à concessão de anuência prévia pela ANATEL para a alteração na estrutura societária da companhia. Esta mudança inclui a aquisição de participação relevante pelos Credores Opção de Reestruturação I, conforme previsto no Plano de Recuperação Judicial aprovado em maio de 2024.
Do total de novas ações a serem emitidas, 261.689.125 serão subscritas pelos credores da companhia, mediante a capitalização de parte do saldo remanescente dos créditos concursais detidos por credores quirografários que optaram pela "Opção de Reestruturação I". As 2.402.239 ações restantes serão subscritas pelos acionistas da Oi, por meio do exercício do direito de preferência.
Após a conclusão do aumento de capital, o capital social da Oi passará a ser de R$ 33.928.057.944,64, representado por 330.121.738 ações, sendo 328.544.466 ações ordinárias e 1.577.272 ações preferenciais. A empresa informou que atualizará seu Estatuto Social com o novo montante do capital social e número de ações na próxima assembleia geral.
A Oi destacou que o aumento de capital é um passo importante para o fortalecimento de sua estrutura financeira, contribuindo para a equalização de seu passivo e superação da atual crise econômico-financeira do Grupo Oi. A operação já recebeu autorização do CADE em agosto de 2024 e aguarda a anuência prévia da ANATEL para ser efetivada.
A companhia se comprometeu a manter seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento do processo, especialmente quando ocorrer a concessão da anuência prévia pela ANATEL e a consequente emissão das novas ações.
