OceanPact (OPCT3) esclarece sobre oscilações em suas ações e decisão judicial envolvendo a Petrobras

A OceanPact (OPCT3) divulgou um comunicado ao mercado em 3 de setembro de 2024, em resposta a um ofício da B3 que solicitava esclarecimentos sobre oscilações atípicas identificadas nas ações da companhia. A empresa também aproveitou para esclarecer pontos relacionados a uma notícia publicada pelo portal InfoMoney na mesma data.

No comunicado, a OceanPact informou que tomou conhecimento do resultado do julgamento virtual pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do AREsp nº 2500940 / RJ. O tribunal negou provimento ao agravo interno interposto pela Petrobras em face da decisão que inadmitira o agravo em recurso especial por ela apresentado. Este processo refere-se à cobrança de taxas de prestação de serviço relativas à embarcação UP Turquoise, detida pela UP Offshore Apoio Marítimo Ltda., controlada da OceanPact.

A empresa esclareceu que, apesar do resultado ter sido divulgado no site do STJ, o teor do acórdão só foi disponibilizado no final do dia 3 de setembro, com publicação prevista para 4 de setembro de 2024. A decisão ainda estará sujeita a potenciais recursos e, em caso de eventual trânsito em julgado, deverá seguir os procedimentos de liquidação e execução da sentença.

Em relação ao processo referente à embarcação UP Coral (processo nº 0266741-35.2020.8.19.0001), mencionado na notícia do InfoMoney, a OceanPact informou que este segue pendente de julgamento no STJ, atualmente em fase de agravo em recurso especial.

A companhia também destacou que, conforme divulgado em Fato Relevante de 30 de junho de 2023, os direitos creditórios litigiosos objeto das ações movidas pela UP em face da Petrobras foram cedidos parcialmente. A UP terá direito a participação em eventual montante efetivamente recuperado que venha a exceder o valor recebido à vista pela cessão, ajustado nos termos acordados.

Além dos processos mencionados, a OceanPact informou que foram objeto da referida cessão os direitos creditórios discutidos em outros três processos, referentes às embarcações UP Pearl, UP Esmeralda e UP Amber. Estes processos tiveram sentença favorável em primeira instância, mas seguem sujeitos aos recursos cabíveis e a eventuais procedimentos de liquidação e execução.

A empresa se comprometeu a manter seus acionistas e o mercado informados sobre eventuais desenvolvimentos relevantes a respeito dos assuntos tratados no comunicado.