A Unifique Telecomunicações (FIQE3) divulgou em 30 de julho de 2024 sua nova Política de Compliance, que estabelece os princípios, diretrizes e requisitos de seu Programa de Compliance. O objetivo é garantir que as atividades da companhia estejam em conformidade com as normas internas e externas, fundamentadas na ética, integridade e transparência.
A política define a estrutura de compliance, as competências e deveres dos profissionais responsáveis, os pilares do programa (prevenir, detectar e corrigir), o funcionamento do departamento de compliance, as ações de aculturamento, o orçamento do departamento e as diretrizes para o canal de denúncias.
Segundo o documento, o Programa de Compliance deve ser gerenciado por pessoas qualificadas e ter estrutura apropriada. Os pilares do programa são: a prevenção, com foco em treinamentos e disseminação do Código de Conduta; a detecção, por meio de controles, canal de denúncias e auditorias; e a correção, com ações corretivas e aplicação de medidas disciplinares.
O canal de denúncias é destacado como uma fonte relevante para identificar desvios éticos. Todos os colaboradores, terceiros e a sociedade podem utilizá-lo para denunciar suspeitas de violações ao Código de Conduta e normas internas e externas. A companhia se compromete com a confidencialidade, anonimato, proibição de retaliação e apuração de todas as denúncias consistentes.
A nova política revoga e substitui as políticas anteriores de Requisitos Gerais, Processos de Compliance, Estrutura de Compliance e Canal de Denúncias, incorporando-as em um único documento atualizado.
