Na segunda-feira, 4 de maio de 2026, a Petrobras (PETR4) informou que foi notificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em 30 de abril de 2026 sobre a aprovação dos Acordos de Individualização da Produção (AIP) das jazidas compartilhadas de Sururu e Berbigão, localizadas na Bacia de Santos. Com isso, os acordos passaram a valer a partir de 1º de maio de 2026. Os campos produzem desde 2019 por meio do FPSO P-68, com capacidade de 150 mil barris de óleo por dia.
As jazidas compartilhadas de Sururu e Berbigão envolvem o contrato de concessão BM-S-11A, operado pela Petrobras com 42,5% de participação, em parceria com Shell (25%), TotalEnergies (22,5%) e Petrogal (10%), além do contrato de Cessão Onerosa, também operado pela Petrobras, que detém 100% de participação.
Com a efetivação dos AIPs em 1º de maio de 2026, as participações nas jazidas compartilhadas passam a ser, em Sururu: Petrobras com 45,394%, Shell Brasil Petróleo Ltda com 23,742%, TotalEnergies EP Brasil Ltda com 21,367% e Petrogal Brasil S.A. com 9,497%. Em Berbigão, as participações ficam em 62,913% para a Petrobras, 16,125% para a Shell Brasil Petróleo Ltda, 14,512% para a TotalEnergies EP Brasil Ltda e 6,450% para a Petrogal Brasil S.A.
Segundo a companhia, o AIP é celebrado quando as jazidas se estendem para além das áreas concedidas ou contratadas, conforme regulamentação da ANP. O acordo define as participações de cada parte e as regras para execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na jazida compartilhada.
A Petrobras informou ainda que, em decorrência do processo de individualização da produção das jazidas, a compensação financeira entre os gastos incorridos e as receitas relativas aos volumes produzidos até a data de efetividade dos AIPs será objeto de negociação entre as empresas envolvidas.
