A Gafisa (GFSA3) comunicou nesta terça-feira, 22 de abril de 2025, que o Tribunal Arbitral proferiu decisão favorável à companhia no Procedimento Arbitral CAM 234/23, rejeitando integralmente todos os pedidos do fundo ESH Theta.
De acordo com o comunicado divulgado ao mercado, a arbitragem havia sido instaurada pelo então acionista ESH Theta 18 Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado contra a Gafisa, a Wotan Capital LLP, a Wotan Realty Ltda. e ex-administradores da companhia.
A decisão julgou os pedidos de esclarecimentos das partes à sentença arbitral parcial relativa à primeira fase da Arbitragem CAM 234/23. Além de rejeitar todos os pedidos dos Fundos ESH, o Tribunal acolheu o pedido da Wotan, determinando que a sentença parcial fosse complementada para estabelecer o reembolso pelos Fundos ESH das custas e despesas da arbitragem adiantadas pela Wotan no prazo de 30 dias.
O Tribunal também rejeitou os pedidos que visavam adiantar o momento em que deve ser feito o reembolso pelos Fundos ESH referente às custas e despesas da arbitragem adiantadas pela Gafisa e demais requeridos.
A companhia informou que as demais comunicações sobre esta demanda societária estão disponíveis na sede e no website de relações com investidores da Gafisa, bem como nos sites da B3 e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Vale lembrar que a construtora tem mantido relacionamento frequente com o regulador, tendo cancelado AGEs após determinação da CVM relacionada a deliberações sobre grupamento de ações no mês passado.
O documento, assinado pelo Diretor de Relações com Investidores, Carmelo Aldo Di Leta, complementa as comunicações anteriores sobre o tema divulgadas em 20 de junho de 2023, 17 de agosto de 2023 e 12 de fevereiro de 2025. O mesmo executivo também assinou recentemente outros comunicados importantes, como o que informou a redução da participação acionária da gestora MAM Asset Management na companhia.
A resolução deste processo arbitral ocorre em um momento de resultados financeiros positivos para a Gafisa, que registrou lucro de R$ 56 milhões no 4T24, e após importantes mudanças em sua estrutura de capital, incluindo aumento de R$ 354,8 milhões resultante da conversão de debêntures realizada em março.
