A CPFL Energia (CPFE3) anunciou nesta sexta-feira, 28 de março de 2025, que três de suas distribuidoras protocolaram requerimentos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a renovação de suas concessões por mais 30 anos.

De acordo com o fato relevante divulgado pela companhia, as subsidiárias RGE Sul Distribuidora de Energia, CPFL Paulista e CPFL Piratininga solicitaram novos Termos Aditivos aos seus Contratos de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, conforme previsto no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.

Os novos contratos seguem a minuta final publicada no Despacho ANEEL nº 517, de 27 de fevereiro de 2025, com efeitos imediatos das cláusulas contratuais. A prorrogação das concessões ocorrerá a partir de 6 de novembro de 2027 para a RGE, 20 de novembro de 2027 para a CPFL Paulista, e 23 de outubro de 2028 para a CPFL Piratininga.

Presença significativa no setor elétrico

As três concessionárias da CPFL Energia possuem uma área de concessão que abrange 280.343 quilômetros quadrados, atendendo aproximadamente 10,2 milhões de consumidores e uma população estimada em 21,8 milhões de habitantes.

A área de atuação das distribuidoras engloba 642 municípios, sendo 261 no Estado de São Paulo e 381 no Estado do Rio Grande do Sul, consolidando a posição da CPFL como uma das principais distribuidoras de energia do país.

A renovação das concessões é considerada estratégica para a companhia, garantindo a continuidade da prestação de serviços de distribuição de energia elétrica nas regiões atendidas pelas três subsidiárias pelos próximos 30 anos. Este movimento está alinhado ao Plano de Investimentos 2025-2029 da empresa, que prevê a destinação de R$ 29,8 bilhões para os negócios já existentes.