A Hapvida (HAPV3) divulgou nesta quarta-feira, 19 de março de 2025, suas demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024 e anunciou a retificação de saldos contábeis dos exercícios de 2016 a 2023, além da adesão a um acordo para liquidação parcial de valores relacionados ao ressarcimento ao SUS (ReSUS) e multas devidas à ANS.

De acordo com o fato relevante, a companhia publicou suas demonstrações financeiras de 2024 em duas versões: uma elaborada em conformidade com o IFRS 17 - CPC 50 e outra seguindo o IFRS 4 - CPC 11, esta última divulgada voluntariamente como base para o release de resultados. Esta divulgação ocorre conforme previsto em seu Calendário de Eventos Corporativos, após a empresa ter alertado o mercado sobre a publicação antecipada de dados pela ANS.

A administração da Hapvida identificou proativamente a necessidade de retificar saldos contábeis relativos aos exercícios de 2016 a 2023, reapresentando retrospectivamente os valores referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023 e os saldos de abertura dos ativos, passivos e patrimônio líquido no exercício de 2023.

As retificações decorreram de cinco fatores principais, incluindo baixa de passivos tributários diferidos na vertical NDI, baixa de ativos e passivos sem expectativa de realização futura, baixa extemporânea de bloqueios e depósitos judiciais, ajustes de atualização monetária e reconhecimento de receitas diferidas em contratos de seguros.

Considerando os ajustes de forma consolidada, o patrimônio líquido da Hapvida foi impactado positivamente em R$503 milhões nas demonstrações baseadas no CPC 50 (variação de 1,0%), enquanto nas demonstrações baseadas no CPC 11, houve redução de R$202 milhões (variação negativa de 0,4%).

A empresa ressaltou que suas demonstrações financeiras de 2024, incluindo os ajustes mencionados, receberam parecer sem ressalva da PricewaterhouseCoopers e foram aprovadas por unanimidade pelos membros de seu Comitê Estatutário de Auditoria, Conselho Fiscal e Conselho de Administração.

Outro destaque do comunicado foi a adesão da Hapvida, em dezembro de 2024, a um acordo de liquidação parcial de valores relacionados ao ressarcimento ao SUS e multas da ANS, no contexto da Lei 14.973/2024. O acordo intermediado pela AGU viabilizou a redução de passivos de R$2,9 bilhões para R$1,7 bilhão, resultando em impacto líquido positivo de R$470 milhões no resultado da operadora. Este acordo foi previamente mencionado pela empresa nos resultados do quarto trimestre, quando relatou a liquidação de passivos registrados na dívida ativa.

Segundo a companhia, houve R$866 milhões de reversão líquida/desconto das cobranças de ReSUS até dezembro de 2024 sobre um passivo de R$2,2 bilhões. A reversão foi dividida em R$541 milhões de Provisões SUS no Custo e R$325 milhões de reversões de multas e juros no Resultado Financeiro.

Por outro lado, a empresa reconheceu R$250 milhões em passivos contingentes de multas ANS e R$128 milhões de conversão em renda do saldo excedente de depósito judicial. Do ponto de vista de caixa, a Hapvida informou que haverá uma parcela de R$187 milhões a ser quitada no primeiro semestre de 2025, valor já provisionado.