A Telefônica Brasil (VIVT3) anunciou nesta terça-feira que a redução de capital aprovada em dezembro de 2024 tornou-se plenamente eficaz após o encerramento do prazo legal. A companhia pagará R$ 1,226511760121 por ação ordinária aos acionistas. Esta movimentação vem em um momento de importantes mudanças societárias para a empresa, que também está em processo de grupamento e desdobramento de ações.

O pagamento será realizado em parcela única no dia 15 de julho de 2025, tendo como base acionária os detentores de ações registrados até 27 de fevereiro de 2025. A partir do dia seguinte, as ações passarão a ser negociadas ex-direitos da restituição. Vale destacar que recentemente a empresa também anunciou a distribuição de JCP no valor de R$ 180 milhões.

Para acionistas residentes no Brasil, os potenciais ganhos auferidos poderão se sujeitar à incidência de imposto de renda e outros tributos, conforme a categoria do investidor. Já para não residentes, a empresa realizará a retenção na fonte do imposto de renda sobre eventuais ganhos de capital.

As alíquotas do imposto para não residentes variam de 15% a 22,5%, aplicadas de forma progressiva conforme o valor do ganho de capital. Para residentes em países com tributação favorecida, a alíquota fixa é de 25%.

A companhia estabeleceu o prazo até 10 de março de 2025 para que acionistas não residentes enviem as informações necessárias para o cálculo do imposto retido na fonte, incluindo documentação comprobatória do custo de aquisição das ações. Essas movimentações societárias têm influenciado o comportamento das ações da empresa, que registrou oscilações atípicas em pregões recentes.