A Gafisa (GFSA3) informou nesta quarta-feira que obteve decisão favorável na primeira fase do Procedimento Arbitral CAM 234/23, movido pelo fundo ESH Theta. O tribunal arbitral rejeitou os principais pedidos do fundo, que questionava a validade de diversas operações societárias da companhia.

Entre as decisões mais relevantes, o tribunal excluiu a Wotan Capital LLP e Wotan Realty Ltda. do processo por ilegitimidade passiva, já que as empresas não eram acionistas no período dos fatos questionados. Além disso, rejeitou os pedidos de invalidação de operações importantes da companhia.

A sentença parcial manteve a validade de operações estratégicas da Gafisa, incluindo a aquisição de imóveis da Wotan, a emissão da 17ª série de debêntures conversíveis e a aquisição de participação na Upcon, além da alienação da participação no Hotel Fasano.

Um ponto significativo da decisão foi a revogação da liminar que restringia a conversibilidade das debêntures e suspendia os efeitos da cláusula de vencimento antecipado. O tribunal também determinou que os Fundos ESH deverão arcar com 80% das custas totais da fase preliminar da arbitragem.

A segunda fase do procedimento arbitral, que tratará do mérito dos pedidos remanescentes, ainda será realizada. A Gafisa ressaltou que os demais pedidos que não foram rejeitados ou julgados prejudicados serão analisados nesta próxima etapa.