Petrobras responde à CVM sobre investigação do TCU em licitação de R$ 16,5 bi

A Petrobras (PETR3, PETR4) informou nesta sexta-feira que não foi notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre investigação referente à licitação de R$ 16,5 bilhões para construção e afretamento de 12 embarcações do tipo PSV.

O esclarecimento foi feito em resposta a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia que apontava suposto direcionamento no processo licitatório vencido pelas empresas Bram Offshore e Starnav.

A estatal confirmou que o resultado do processo foi divulgado em 03/12/2024 e que foram recebidas sete propostas, seguindo os princípios legais de competitividade, economicidade e atendimento às necessidades operacionais da companhia.

Segundo o comunicado, todas as empresas participantes tiveram oportunidade de questionar o edital, com esclarecimentos prestados pela comissão de licitação e divulgados publicamente no portal Petronect, que concentra as contratações da empresa.

A Petrobras reafirmou seu compromisso com a transparência e conformidade, declarando-se disponível para responder a questionamentos dos órgãos de controle. O processo foi conduzido conforme a Lei 13.303/2016, que regulamenta licitações de empresas estatais.