A Braskem (BRKM3, BRKM5, BRKM6) informou em 6 de setembro de 2024 que tomou conhecimento, através da mídia, sobre a propositura de uma Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL). A ação busca revisar as indenizações pagas a título de danos morais no contexto do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), relacionado ao evento geológico em Alagoas.
Segundo o comunicado da empresa, a DPE-AL atribuiu à causa o valor de R$ 5 bilhões. Entre os pedidos da ação, estão a revisão das indenizações e a anulação parcial dos acordos celebrados e homologados em juízo relacionados ao PCF.
A Braskem informou que ainda não foi intimada nos autos da referida ação. A companhia afirmou que avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis, comprometendo-se a manter o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto.
É importante ressaltar que as informações divulgadas pela Braskem incluem declarações prospectivas baseadas na visão atual da administração da empresa. Essas declarações estão sujeitas a riscos e incertezas, muitos dos quais estão fora do controle da companhia.
A Braskem alertou que não há garantia de que os eventos, tendências ou resultados esperados vão de fato ocorrer. A empresa destacou que suas declarações são embasadas em várias premissas e fatores, incluindo condições econômicas e de mercado, condições da indústria e fatores operacionais.
Para mais informações sobre o assunto, a Braskem disponibilizou o contato de seu Departamento de Relações com Investidores.
