A Oi (OIBR3, OIBR4) anunciou em 21 de agosto de 2024 que seu Conselho de Administração aprovou um aumento de capital de R$ 1,389 bilhão, conforme previsto no Plano de Recuperação Judicial da companhia. A medida faz parte dos esforços para fortalecer a estrutura de capital da empresa e superar sua atual crise econômico-financeira.
Segundo o fato relevante divulgado pela operadora, serão emitidas 264.091.364 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 5,26 por ação. O aumento de capital será realizado dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social da empresa.
A integralização do aumento de capital será feita por meio da capitalização de parte do saldo remanescente dos créditos detidos por credores quirografários que optaram pela \"Opção de Reestruturação I\" do Plano de Recuperação Judicial. Este plano foi aprovado pela Assembleia Geral de Credores e homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro em 28 de maio de 2024.
A Oi informou que será assegurado aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais o direito de preferência na subscrição das novas ações, conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações. Os detalhes sobre o exercício desse direito serão divulgados em um Aviso aos Acionistas, a ser publicado posteriormente.
A efetivação do aumento de capital e a entrega das novas ações aos credores estão condicionadas às autorizações necessárias da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), conforme aplicável.
A companhia ressaltou que esta medida é fundamental para promover o fortalecimento de sua estrutura de capital, contribuindo para a equalização de seu passivo e superação da atual crise econômico-financeira do Grupo Oi.
Informações adicionais sobre o aumento de capital estarão disponíveis na ata da reunião do Conselho de Administração, no material constante do Anexo E da Resolução CVM nº 80/2022 e no Aviso aos Acionistas, que serão divulgados nos canais oficiais da empresa e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da B3.
