A Vale (VALE3) anunciou na data de 12 de julho de 2024 que celebrou um acordo confidencial com a BHP Billiton Brasil Ltda. ("BHP Brasil"), BHP Group (UK) LTD e BHP Group LTD (em conjunto, "BHP") em relação a processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda, relativos ao rompimento da Barragem de Fundão no Brasil em 2015.
A Barragem de Fundão pertencia e era operada pela Samarco Mineração S.A., uma joint-venture não operada entre a BHP Brasil e a Vale. Em 2 de dezembro de 2022, a Vale havia se tornado ré em uma ação de contribuição movida pela BHP perante o tribunal inglês, em conexão com uma ação coletiva movida contra a BHP por mais de 600.000 requerentes, que buscavam ressarcimento por supostas perdas decorrentes do rompimento da barragem (as "Reivindicações do Reino Unido"). A BHP negou responsabilidade nessas reivindicações.
Além disso, em 19 de março de 2024, a Vale tornou-se ré em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78.000 requerentes, que afirmavam terem sido afetados pelo rompimento da barragem.
De acordo com o acordo firmado, sem qualquer admissão de responsabilidade, a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale, em conexão com as Reivindicações do Reino Unido, será retirada. O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale.
A Vale reafirmou seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em conformidade com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta de 2016 ("TTAC") e com o Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança de 2018 ("TAC Governança") celebrados com o poder público brasileiro, Samarco Mineração S.A. e seus proprietários em joint-venture, Vale e BHP Brasil.
