A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (SBSP3) e a EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. informaram em fato relevante conjunto, nesta terça-feira, 20 de outubro de 2026, que o prazo para exercício do direito de retirada na operação de incorporação de ações da EMAE pela Sabesp se encerrou em 19 de outubro de 2026 sem qualquer solicitação por parte dos acionistas dissidentes.
Com isso, as companhias esclareceram que não haverá valor a ser pago a título de reembolso aos acionistas da EMAE e que a prerrogativa prevista no artigo 137, parágrafo 3º, da Lei das S.A. não será aplicada.
Segundo o cronograma da incorporação de ações, o dia 23 de outubro de 2026 será o último dia de negociação das ações de emissão da EMAE na B3. Em 27 de outubro de 2026, os acionistas da EMAE que detiverem ações na referida data receberão ações ordinárias de emissão da Sabesp, negociadas sob o ticker SBSP3, observada a relação de troca de 1,31950000000 ação ordinária da Sabesp para cada 1 ação ordinária ou preferencial da EMAE.
O fato relevante também detalha que eventuais frações de ações ordinárias da Sabesp decorrentes da relação de troca serão agrupadas em números inteiros e alienadas no mercado à vista da B3, com procedimentos a serem informados em comunicação específica.
As companhias reiteraram ainda que acionistas da EMAE podem estar sujeitos a tributação sobre eventual ganho de capital na incorporação de ações, cabendo a cada investidor, residente ou não no Brasil, observar as regras fiscais aplicáveis. Para investidores não residentes fiscais no Brasil, a Sabesp poderá reter Imposto de Renda na fonte e, se necessário, deduzir o valor correspondente do número de ações da Sabesp a serem entregues.
