Na terça-feira, 13 de outubro de 2026, a Petrobras (PETR4) informou que assinou com Shell, TotalEnergies e Petrogal, parceiras do Consórcio BM-S-11A, os Acordos de Equalização de Gastos e Volumes (AEGVs) das jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu, na Bacia de Santos. Em decorrência desses acordos, a companhia receberá das empresas parceiras o valor líquido de aproximadamente US$ 859 milhões, a ser liquidado até novembro de 2026.
As jazidas compartilhadas de Sururu e de Berbigão envolvem o Contrato de Concessão BM-S-11A, operado pela Petrobras com 42,5% de participação, em parceria com Shell (25%), TotalEnergies (22,5%) e Petrogal (10%), além do Contrato de Cessão Onerosa, no qual a Petrobras detém 100% de participação.
A aprovação dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs) de Berbigão e de Sururu pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu as participações proporcionais nas jazidas compartilhadas. No AIP de Sururu, a Petrobras ficou com 45,394%, Shell com 23,742%, TotalEnergies com 21,367% e Petrogal com 9,497%. No AIP de Berbigão, a Petrobras detém 62,913%, Shell 16,125%, TotalEnergies 14,512% e Petrogal 6,450%.
Segundo o comunicado, a nova configuração reconcilia receitas da produção, gastos com investimentos, gastos operacionais e royalties de petróleo de forma proporcional às participações das partes nas jazidas. O período considerado vai da assinatura do Contrato de Concessão BM-S-11, em 15 de setembro de 2000, até 30 de abril de 2026, data anterior à entrada em efetividade dos AIPs de Berbigão e de Sururu.
